Jornal terá que indenizar por danos morais pedreiro acusado de estupro em matéria

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Comentário no Twitter gera indenização por danos morais

A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Contestação com preliminar de Carência de Ação

Contestação com preliminar de Carência de Ação.

Ação de investigação de paternidade (suposto pai já falecido - concubinato)

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Ação de reintegração de posse

Modelo de Petição

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens

A mulher, em defesa, alegou que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora registrado em condomínio entre eles, há muito tem a posse exclusiva sobre o bem, tendo-o adquirido pela via do usucapião

Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos

Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que tenham sofrido penalidades administrativas ou condenações judiciais motivadas pelas suas atividades profissionais.

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira

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Publicidade médica será o tema do webinar Papo com IAB nesta quarta-feira

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IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda

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